Conseguir a aposentadoria não é fácil, mas, o INSS, não faz apenas esse serviço. Existem outras funcionalidades que precisa conhecer e entender de vez, o que é o INSS, para ver quais outros direitos têm, além da previdência.
O INSS é um dos institutos mais importantes do Brasil, ele realiza diversas atividades essenciais para a sociedade, por isso, precisa saber o que é INSS. Verá tudo sobre ele aqui, saberá exatamente como eles beneficiam sua vida, fique conosco e veja o artigo até o final.
A seguir, tudo sobre a instituição nacional de seguro social será explicado, compreenderá finalmente o que é o INSS e no que podem te ajudar. Leia o artigo até o fim e não terá mais dúvida sobre o INSS.
O que é INSS?
Muitas pessoas acham que o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) tem como única função, determinar quem está aposentado, mas, ele não se limita apenas a isso, concede muitas vantagens do que a previdência.
Esse que hoje é um dos órgãos mais importantes do Brasil, surgiu a partir da união de outros dois, o IAPAS (Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social) e INPS (Instituto Nacional de Previdência Social), isso foi feito a partir do decreto nº 99.350 de 1990.
Em suma, o INSS é uma autarquia (órgão autônomo criado para exercer as funções passadas a ele), que visa auxiliar a sociedade através da contribuição previdenciária. Isso é feito para assegurar os direitos determinados pela legislação.
Quais as funções do INSS?
Primordialmente, o INSS tem a função de receber a contribuição mensal dos trabalhadores para que esses no futuro tenham direito a se aposentarem. Com relação ao valor que deve pagar isso depende do salário que recebe. A porcentagem vai aumentando conforme seu salário cresce.
Os trabalhadores que se enquadram no regime CLT pagarão a seguinte porcentagem para poderem se aposentar:
- Até R$ 1212,00 pagará 7,50%
- Entre o salário mínimo de R$2420,00 se paga 8%
- De R$2421,00 até R$3.641,04 será descontado 12%
- Valores acima de 3651,05 a quantia é de 14,50%
Ademais, quem é empreendedor ou trabalha por conta própria também pode pagar o INSS, o valor pode oscilar entre R$48,00, chegando até R$1400,00.
Além disso, caso você seja jovem e esteja pensando em trabalhar como jovem aprendiz, saiba que também terá que contribuir, pagando 7,50%.
Existe diferença entre INSS e FGTS?
Sim! É muito comum que as pessoas confundam esses direitos, pois, ambos estão inclusos na área trabalhista, gerando uma certa confusão. No entanto, cada um serve para um objetivo diferente, isso será explicado agora.
O FGTS, como o próprio nome já sugere Fundo de Garantia de Tempo de Serviço, assegura ao colaborador uma segurança maior, evitando que fique sem renda, caso seja demitido por justa causa.
Sobretudo o dinheiro é descontado de maneira automática, você não pode optar por não pagar o FGTS. Além disso, ele só pode ser acessado caso seja demitido, esteja doente ou a pessoa faleça, esses são os casos mais comuns de liberação do FGTS.
Já o INSS visa a contribuição de todos os trabalhadores para pagar a aposentadoria dos idosos e também para assegurar que quando você atingir os requisitos, também terá direito a usufruir da previdência social. Assim como outro benefício, este também é obrigatório. Logo, quem trabalha no regime CLT, terá esses dois tributos debitados de maneira automotiva.
Tipos de Aposentadoria pelo INSS
A essa altura você já deve ter compreendido que o INSS é um órgão destinado à aposentadoria. Contudo você sabe quais os tipos de aposentadoria que existem? São muitos e todos serão demonstrados agora.
1. Aposentadoria por tempo de contribuição
Este tipo de aposentadoria do INSS funciona da seguinte forma você deve atingir uma idade determinada e ter contribuído durante a quantidade correta de anos. Para mulheres é obrigatório contribuir durante 30 anos e ter no mínimo 56 para ter direito, já os homens contribuem por 35 anos e devem ter no mínimo 61.
Ademais, essa aposentadoria não tem nenhum segredo. A partir do momento que esses 2 requisitos são atingidos, a pessoa pode entrar com o pedido e conseguirá rapidamente o benefício previdenciário.
2. Aposentadoria especial por tempo de contribuição
Em segundo lugar vem essa aposentadoria especial. A principal diferença da outra é que o trabalhador desenvolve sua atividade expondo sua saúde. Por exemplo, pessoas que trabalham expostas a produtos químicos, calor excessivo, muito barulho. Nesse tipo, o tempo de contribuição oscilará entre 25 e 15 anos e precisa comprovar que trabalhou durante aquele período exposto ao produto.
3. Por Idade
A aposentadoria por idade foi uma solução encontrada pelo legislativo para garantir que pessoas que já não tem mais capacidade física para trabalhar, consigam ter uma qualidade de vida boa.
Nesse caso você deve ter contribuição dê no mínimo 15 anos, além de ter idade mínima de 65 para homens e 60 para mulheres.
4. Aposentadoria da pessoa deficiente por idade
Para que a pessoa que obteve uma deficiência que o impossibilita de exercer o trabalho, não fique desamparado e não consiga exercer seus direitos. Homens devem ter 60 anos e mulheres 55, ambos tem que ter contribuído por 180 meses.
Sobretudo, existe também a aposentadoria por deficiência nesse caso, são as pessoas que têm uma deficiência genética e não são capazes de exercer a atividade. Por conta disso, essas não precisam de efetiva contribuição, devido a incapacidade total de trabalhar.
5. Aposentadoria do professor
Aqueles que se dedicam ao ensino, precisam contribuir por 30 anos caso sejam homens e 25 anos as mulheres, o INSS não determina idade para se aposentar.
Sobretudo também existem outras formas o que o instituto nacional do seguro social encontrou para a auxiliar pessoas que estejam desamparadas, os principais deles são:
- Auxílio ao idoso: nessa situação mesmo que a pessoa não tenha contribuição, ficando comprovado que ela já não tem mais capacidade física de trabalhar, receberá este auxilio.
- Pensão por morte: essa situação as pessoas são beneficiadas caso o único que trabalhe no lar venha a falece.. Então a família receberá a pensão por morte durante um período para que consiga se estabilizar.
Conclusão: o que é INSS
Agora você entende o que é INSS, esse não serve somente para garantir a aposentadoria mas também para assegurar o bem-estar de pessoas que estejam passando por dificuldades.
A contribuição destinada a previdência é obrigatório, alcançando os requisitos do tipo de aposentadoria que se enquadra também poderá receber de acordo com a sua contribuição.
