Será que o jovem aprendiz pode fazer hora extra? O que a legislação fala sobe isso? Bom, esse artigo esclarece todas essas dúvidas e entenderá exatamente o que o jovem aprendiz pode ou não pode estar fazendo.
Tudo atrelado ao trabalho como menor aprendiz está previsto na lei da aprendizagem de nº. 10.097/2002. Para determinarmos a resposta se o jovem aprendiz pode fazer hora extra estaremos analisando o que a lei mencionada diz sobre o assunto.
São diversos os detalhes para determinar se jovem aprendiz pode fazer hora extra, veremos as consequências para a instituição que realiza essa prática. Você que deseja tirar essa dúvida de uma vez por todas, está no artigo certo.
O que precisa para ser jovem aprendiz no Brasil?
Bom, antes de você entender se jovem aprendiz pode ou não fazer hora extra, é importante entender os requisitos determinados pela lei da aprendizagem para poder trabalhar nesta modalidade.
- É obrigatório ter entre 14 e 24 anos;
- Deve estar matriculado no ensino médio, mas também é possível participar do programa se estiver no fundamental;
- A jornada de trabalho não pode ser superior á 6 horas por dia;
- O contrato precisa estar por escrito e assinado pelo menor aprendiz e também por seu responsável, a informação mais importante é o prazo do contrato que pode ser de no máximo 2 anos;
- Atividade que a pessoa desempenhar deve estar ligada ao curso que a instituição determinou.
- Além disso, 2% do salário será destinado ao FGTS;
- Por fim, todos os direitos trabalhistas o menor aprendiz poderá exigir.
Agora que você já entendeu os detalhes sobre os requisitos obrigatórios para aqueles que desejam trabalhar como menor aprendiz, entenderá se o jovem aprendiz pode fazer hora extra ou não.
Jovem aprendiz pode fazer hora extra?
Indo bem direto ao ponto, NÃO! A lei deixa bem claro a jornada de trabalho do jovem aprendiz não pode ultrapassar às 6 horas. Uma dúvida comum que as pessoas têm é: mesmo que sejam respeitadas as 30 horas semanais, ele ainda não pode fazer hora extra?
Bom, a legislação sempre deixa muito claro como as coisas devem ser feitas. Logo, mesmo que o horário semanal seja respeitado, Ele não poderá trabalhar após o tempo especificado anteriormente.
Por que o jovem aprendiz não pode fazer hora extra?
Bom, isso está ligado a finalidade do programa de aprendizagem. O objetivo é fazer com que as pessoas que ainda não conseguiram um emprego ou estão com dificuldades devido à exigência de experiência profissional consigam obter um emprego. Além disso, um jovem que ainda está na escola começa a desenvolver uma organização e disciplina com antecedência.
Ademais, a maioria das pessoas que trabalha como jovem aprendiz ainda está na escola, a realização de horas extras podem causar um desequilíbrio no rendimento escolar, fazendo com que as notas diminuam.
Quais as consequências do trabalho em hora extra?
Bom, caso o jovem aprendiz trabalhe durante um período maior do que o determinado pela legislação, o contrato mencionado será anteriormente considerado nulo. Com isso, o menor aprendiz poderá exigir no poder judiciário o reconhecimento do vínculo empregatício após a conclusão do contrato, recebendo todos os direitos que os colaboradores CLT possuem.
Quais as vantagens de uma empresa contratar um jovem aprendiz?
Já que o jovem aprendiz não pode estar fazendo hora extra, qual a vantagem para a instituição financeira estar contratando o menor? Confira alguns motivos que tornam isso vantajoso.
- Vantagem fiscal: o governo federal, buscando incentivar as pessoas jurídicas a fazer contratação dos estudantes, oferece incentivos fiscais, reduzindo um pouco os impostos que devem ser pagos.
- Melhora a visão da empresa perante a sociedade: a sociedade vê a instituição de uma forma melhor. Dependendo do empreendimento que possua, fará com que novos clientes venham devido a isso.
- Colaboração na formação do jovem: durante o trabalho, o jovem aprendiz desenvolve algumas competências únicas, que ele não poderia obter em outros lugares. Logo, consegue incentivar a carreira dessa pessoa. Principalmente, devido ao curso profissionalizante que a empresa que trabalha com jovens aprendizes deve conceder.
- Descobre novos talentos: os jovens sempre estão atentos às novidades e por conta disso desenvolvem habilidades que podem ser muito valiosas para a sua empresa.
Essas são apenas alguns dos vários benefícios que a empresa obtém ao trabalhar com um jovem aprendiz.
Como o estudante pode concorrer ao cargo de jovem aprendiz?
Em primeiro lugar, precisa identificar as oportunidades. Esteja falando com seus familiares, pois, eles conhecem muitas pessoas e pode conseguir uma vaga por indicação. Por outro lado, procure por conta própria em sites como LinkedIn, muitas vagas são disponibilizadas por lá.
Elabore um currículo para chamar atenção do recrutador. Com isso, vai se destacar dos outros estudantes que também querem ingressar cedo no mercado de trabalho.
Uma dica extra para conseguir um excelente emprego como jovem aprendiz é explorar as grandes redes, ela sempre estão necessitando de novos funcionários. Por exemplo, o programa de aprendizagem McDonalds a maior rede de lanchonetes do mundo.
A grande vantagem de buscar instituições de renome é que pode criar um plano de carreira, que muitas vezes não são disponibilizadas em empresas de médio porte. Seguindo essas dicas, não terá nem grandes dificuldades para adquirir a primeira oportunidade de trabalho.
Conclusão
Bom, agora você entende que o jovem aprendiz não pode fazer hora extra. Isso fere o determinado pela legislação e a empresa pode ser responsabilizada. Além de ter que reconhecer o vínculo trabalhista caso o estudante decida buscar seus direitos na justiça.
A melhor coisa que a instituição pode estar fazendo é respeitar o determinado, evitando problemas futuros, tendo que pagar advogado e ainda todos os direitos da pessoa.
Explicamos todas as vantagens que uma empresa tem ao contratar um jovem aprendiz, o principal é o auxílio na carreira da pessoa, levando ela a obter uma experiência do mercado, o que ajudará muito durante toda a trajetória profissional do menor aprendiz. Além disso, explicamos o passo a passo para quem deseja se inscrever no programa jovem aprendiz. Compartilhe o artigo com amigos.
