Antes de tudo, muitos já imaginaram ter acesso a um benefício federal que facilita a vida, ajude a economizar e ainda tenha mais qualidade de vida. Pois essa é exatamente a proposta do Auxílio Gás. Em poucas palavras, esse é um benefício que tem como objetivo, melhorar a situação das famílias brasileiras em vulnerabilidade. Mas como funciona o Auxílio Gás?
Dessa forma, o auxílio é uma iniciativa que faz parte do programa Alimenta Brasil. Assim, de acordo com o Governo Federal, o projeto tem a intenção de diminuir a carência da população. Embora essas pessoas geralmente já sejam adeptas aos programas sociais em geral e fazem parte do Cadastro Único.
Nesse sentido, ainda de acordo com o Governo, o Alimenta Brasil é o novo programa de aquisição de alimentos do Governo Federal. Além disso, ele tem como finalidade ampliar o acesso à alimentação. Bem como de incentivar a produção de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais.
No entanto, o auxílio é um recurso relativamente novo do Programa Alimenta Brasil. Então, apesar de ter sido regulamentado em dezembro de 2021, ele passou a valer para a população a partir de janeiro deste ano.
O Que é o Auxílio Gás?
Em síntese, o Auxílio Gás é o programa do Governo Federal criado pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021 e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021. Assim, tem como objetivo, diminuir o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda.
Dessa maneira, o benefício do Programa Auxílio Gás é pago no limite de 1 (um) benefício por família beneficiária, em meses alternados. Ademais, é no valor de R$ 52,00 (cinquenta e dois reais). Ou seja, representa 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de gás.
Assim, o valor do Auxílio Gás é liberado em conta digital ou bancária. Entretanto, se a família não tiver acesso a uma dessas opções de conta, será aberta, automaticamente, uma poupança social digital, quando possível.
Sob o mesmo ponto de vista, a validade da parcela do benefício do Programa Auxílio Gás é de 120 dias. Contados da data em que for disponibilizado o benefício na opção de pagamento.
Além disso, o pagamento do Programa Auxílio Gás poderá ser acumulado com outros benefícios, auxílios e bolsas do Programa Auxílio Brasil. Também, os valores transferidos pelo Auxílio Gás não serão computados como renda no Cadastro Único.
Portanto, após a inclusão da família no Programa Auxílio Gás, haverá o registro do benefício em sistema eletrônico. Esse registro tem base nas informações constantes do Cadastro Único e nos bancos de dados do Benefício de Prestação Continuada. Enfim, a concessão do benefício tem caráter temporário, pessoal e intransferível e não gera direito adquirido.
Como Funciona o Auxílio Gás?
Em suma, o benefício consiste na disponibilização de um valor em espécie para ajudar o beneficiário a comprar bimestralmente o gás de cozinha.
Diante disso, o valor do auxílio é calculado a partir do preço médio do botijão de gás no país. Ou seja, ele atualmente gira em torno de $ 100,00 por 13kg. Nesse sentido, o auxílio cobre 50% dos custos de se consumir gás de cozinha para famílias de baixa renda.
Sendo assim, se o gás de cozinha custa R$ 100,00, a cada dois meses o beneficiado receberá o valor de R$50,00 para custear uma parte do valor total e facilitar o seu acesso ao gás de cozinha.
Contudo, o valor é entregue bimestralmente. Pois o gás de cozinha de 13 kg, padrão nacional para residências, dura cerca de 50 dias. Embora esse prazo possa variar dependendo da quantidade de uso da família.
Quem Tem Direito ao Auxílio Gás?
Como foi dito anteriormente, o auxílio se trata de uma ajuda de custo para famílias de baixa renda. Assim, o programa é voltado para a parcela da população que faz parte do Cadastro Único do Governo Federal. Em outras palavras, a família que conta com uma renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo.
Dessa forma, outros grupos que se beneficiam desse auxílio são os formados por beneficiários do Benefício de Prestação Continuada. Bem como por famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que contam com medidas protetivas.
Ademais, de acordo com a Caixa Econômica Federal, a distribuição do auxílio segue outros públicos, como:
- Famílias com registro do CadÚnico que tenha sido atualizado nos últimos 24 meses;
- Famílias com menor renda por pessoa;
- Famílias com maior quantidade de pessoas;
- Famílias que recebem benefício do Programa Auxílio Brasil;
- Famílias com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.
Logo, a família que desejar fazer parte do programa para receber o auxílio deve preencher no mínimo um dos requisitos anteriores.
Como Saber se Eu Tenho Direito ao Auxílio Gás?
Em síntese, são elegíveis para receber o auxílio todas as famílias inscritas no CadÚnico (base de dados para identificação das famílias de baixa renda do país). Também, que tenham rendimento mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, mesmo que já recebam outros benefícios do governo. Como funciona o Auxílio Gás?
Além disso, também têm direito famílias que possuam na mesma casa uma pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada, cadastrada ou não no CadÚnico. Assim, o BCP é um auxílio destinado ao idoso com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência de qualquer idade.
Como se Inscrever no CadÚnico: Como Funciona o Auxílio Gás?
Seja como for, a inscrição pode ser realizada presencialmente no posto de atendimento municipal do CadÚnico. Ou também, pelo aplicativo (disponível para Android e iOS), e por onde pode ser feito o pré-cadastro.
Dessa forma, é uma etapa inicial, para que a pessoa já informe dados importantes para o seu registro no sistema. No entanto, no prazo de 120 dias, será necessário comparecer ao posto de atendimento municipal para confirmar e complementar as informações da família.
Entretanto, o pré-cadastro é opcional, uma forma de agilizar o serviço. Pois se preferir, o cidadão pode fazer todo o cadastramento diretamente no posto.
Portanto, o CadÚnico é a porta de entrada para os programas sociais do governo. Por isso é importante as informações cadastradas estarem sempre atualizadas. Ou então, o benefício pode ser cancelado.
