Saber como patentear uma ideia é indispensável se você inventou algo com potencial de se destacar no mercado. Dessa forma, a lei brasileira possui algumas formas de efetuar uma patente.
O conhecimento sobre como patentear uma ideia pode se mostrar relevante em diferentes contextos. Existem muitas categorias de produtos e criar algo que se destaque em uma delas pode ser muito lucrativo.
Vamos te ajudar a entender como patentear uma ideia, além de explicar o que é patente e como a mesma funciona. Assim, você saberá qual é o próximo passo para sua ideia.
Por que saber como patentear uma ideia?
É muito importante entender sobre patentes e como elas protegem suas ideias. Dessa maneira, todas as pessoas, físicas e jurídicas, podem se respaldar na lei para proteger suas propriedades intelectuais.
Em primeiro lugar, é necessário destacar que uma patente só é passível de registro no caso de haver aplicação prática, ou seja, não é possível registrar ideias impossíveis de realizar.
Se você deseja aprender como patentear uma ideia, tenha em mente que o órgão responsável por realizar o registro é o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Sendo assim, é preciso ter evidências para a implementação dessa ideia para receber uma patente.
Antes de solicitar uma patente de sua ideia, você deve ter certeza que ela pode ser implementada. Iniciar o processo de registro sem essa informação vai provavelmente levar a rejeição de sua solicitação.
Dito isso, no Brasil a Lei de Propriedade Intelectual garante a exclusividade do direito a uma invenção que se prova útil para a sociedade. Quanto à validade dessa patente, ela se limita ao território do órgão responsável.
Mesmo assim, você poderá solicitar a expansão de sua patente para além dessas fronteiras se necessário. Portanto, existem formas de garantir os direitos sobre sua propriedade intelectual ao redor do mundo.
Vamos apresentar tudo o que você precisa saber sobre o conceito da patente e como você pode solicitar a sua. Além disso, você deve saber o que é possível patentear.
Limites das patentes
A legalização das patentes levou ao aumento no desenvolvimento tecnológico. A possibilidade de registrar o direito a uma propriedade intelectual pode levar ao aumento do lucro e expansão do seu negócio.
Uma patente traz diversos benefícios ao seu proprietário. Desse modo, é possível ter a exclusividade na comercialização com proteção jurídica que garante que o proprietário seja o único com direito a esta invenção.
Contudo, destacamos que nem toda ideia ou invenção é passível de patente. Pode parecer um conceito simples, mas essa é uma questão complexa e que leva a diversas discussões jurídicas.
O INPI considera que invenções únicas e com uso industrial podem ter patentes. Para mais, outro tipo de propriedade intelectual aceito são modelos, parciais ou integrais, de atos inventivos, desde que esses também possuam uso prático.
No caso de produtos já existentes, é possível registrar patentes para melhorias ou alterações que ofereçam novas vantagens em suas aplicações. O empreendedorismo digital para pequenas empresas, por exemplo, pode se beneficiar de inovações como essas.
As melhorias também podem estar no processo de fabricação das invenções. Portanto, é importante entender todo o processo e aplicação por trás de sua ideia antes de solicitar o registro da patente ao INPI.
Enquanto isso, existem alguns tipos de invenções e ideias que não podem ser patenteados. Neste caso, conceitos abstratos, teorias ou descobertas não podem se tornar propriedades intelectuais.
A Lei de Propriedade Intelectual também não garante a exclusividade de patente no caso de obras arquitetônicas e artísticas, metodologias matemáticas e métodos de ensino e de partes, sejam elas parciais ou totais, de seres vivos.
É possível saber como patentear uma ideia?
Como dito anteriormente, registrar uma patente é um processo mais complexo do que parece. Dessa forma, antes de solicitar o registro na página do INPI no site do governo, você deve entender todas as especificidades de sua ideia.
É preciso convencer o INPI que sua ideia é viável e que ela é capaz de oferecer os resultados que você promete. Lembre-se que apenas invenções com aplicação práticas são aceitas.
As ideias abstratas e que não possuem viabilidade não recebem registro. A prioridade do INPI é garantir as patentes para invenções que realmente podem entrar no mercado.
A patente funciona como uma forma de estímulo e recompensa para que o desenvolvimento tecnológico no país cresça. Sendo assim, é natural que o INPI leve com extrema seriedade sua posição como responsável por registrar patentes.
Uma ideia deve se mostrar prática, possível e oferecer benefícios para a sociedade de alguma forma para que o proprietário receba sua patente. Neste cenário, o primeiro passo é comprovar todos esses pontos sobre sua ideia antes mesmo de se respaldar na Lei da Propriedade Intelectual.
Passo a passo para patentear sua invenção
Agora que você entende o conceito e requisitos, é o momento de aprender como patentear uma ideia. Desse modo, para realizar esse processo é preciso de comprometimento, foco e paciência.
O primeiro passo é saber com certeza se sua ideia já existe. Para isso, é necessário realizar uma pesquisa profunda sobre o tópico. Se alguém já pensou e patenteou essa ideia antes, você não poderá seguir para a solicitação.
Agora, se a ideia é realmente nova, você pode seguir para fazer seu cadastro no INPI. Esse cadastro acontece pelo site do INPI mesmo, que fica junto ao portal do Governo Federal. É possível realizar seu cadastro como pessoa física ou jurídica.
O passo seguinte é reunir todos os documentos para fazer a solicitação da patente de sua ideia. Dessa maneira, o INPI pode solicitar documentos específicos dependendo da sua invenção, por isso é importante analisar com atenção.
Para seguir com sua solicitação após essa etapa, será preciso emitir e pagar a taxa para a patente. Logo depois, o protocolo para você acompanhar sua solicitação de registro ficará disponível.
O acompanhamento pode acontecer de diferentes maneiras, mas a eficiente é checar semanalmente a Revista de Propriedade Industrial (RPI). Sua publicação acontece às terças-feiras e novidades sobre sua patente vão aparecer nela.
Conclusão sobre como patentear uma ideia
Agora você conhece todos os passos sobre como patentear uma ideia. Sendo assim, não se esqueça de ter certeza que sua ideia é prática e com aplicações possíveis antes de fazer sua solicitação.
Além disso, destacamos que conceitos abstratos, teorias, métodos de ensino, partes de seres vivos e outros itens não são passíveis de registro, independente de sua aplicação.
Uma patente de sua propriedade intelectual vai trazer segurança e potencial de lucro para você. Portanto, realize todas as etapas do processo de solicitação de registro com atenção para alcançar resultados positivos!